As 6 dúvidas mais frequentes por aqueles que acabaram de ter a nacionalidade reconhecida.
· Eu fiz a minha cidadania e não recebi o meu passaporte nem o cartão de cidadão. Isso é normal?
Ao fazer seu processo de nacionalidade, você irá receber o seu assento de nascimento português, com esse documento, você irá solicitar o seu cartão de cidadão e passaporte.
Por razões óbvias e de segurança, ninguém poderá fazer o passaporte e o cartão de cidadão por você. A única pessoa que poderá solicitar tais documentos é você mesmo, isso é devido ao fato de que ao fazer o cartão de cidadão e passaporte, terá que colocar suas digitais na máquina e capturar imagens da sua face, ok?
· Onde eu posso solicitar o cartão de cidadão e o passaporte?
Você poderá fazer seus documentos portugueses em qualquer autoridade consular (Consulados ou Embaixadas de Portugal em qualquer lugar do mundo), bem com fazer diretamente em Lisboa. Contacte o Consulado/Embaixada mais perto de sua casa para verificar a disponibilidade de datas.
· Qual é a diferença entre fazer os documentos em consulado ou em Lisboa?
O prazo de entrega dos documentos é bem diferente. Ao fazer seus documentos em Lisboa, você poderá ter os seus documentos em até 3 dias úteis ( tivemos a contribuição do Vladimir para essa finalidade, veja no link: https://viajadaqui.com.br/2019/02/26/como-tirar-com-urgencia-o-passaporte-portugues-em-portugal/).
Ao fazer seus documentos em Consulados/Embaixadas, você irá aguardar o prazo de envio da solicitação para Lisboa, bem como o prazo dos correios para mandarem os seus documentos de volta para onde você os solicitou. (veja os prazos diretamente no Consulado de sua região pois cada Consulado tem um prazo diferente do outro).
· Até quando eu posso solicitar o meu cartão de cidadão?
Não há um prazo especificado em Lei para você fazer os seus documentos. Caso você não queira fazer nunca os seus documentos, isso não será um problema. Isso também não significa dizer que você irá perder a sua nacionalidade por falta de solicitação dos documentos.
Não quero fazer o cartão de cidadão, posso fazer só o passaporte?
Não. Para que você possa solicitar o seu passaporte, é obrigatório ter antes o cartão de cidadão. É no seu cartão de cidadão que lhe serão atribuídos os números de: Segurança Social, Utente e NIF**
** (Ao solicitar o Cartão de Cidadão junto aos Consulados/Embaixadas, o NIF pode não lhe ser atribuído automaticamente, mas isso não o impede de solicitar o NIF junto às Finanças).
· Paguei a transcrição do meu casamento mas o meu marido/esposa não “ganhou” a nacionalidade, o quê posso fazer?
A transcrição do casamento faz parte da atualização do estado civil do cidadão português, é uma etapa que se dá logo após o reconhecimento da nacionalidade, e NÃO é a mesma coisa que a concessão da nacionalidade do seu marido/esposa.
A Transcrição do seu casamento é elemento que servirá no futuro para que o seu par (desde que se encaixe nas condições legais), possa solicitar a nacionalidade.