Conheça neste post as respostas para as dúvidas mais frequentes em um processo de cidadania.
Durante todos esses anos a trabalhar com processos de nacionalidade, notamos que algumas perguntas são sempre as mesmas.
Esse texto não vai falar sobre direitos, e nem sobre documentos, esse texto é apenas um apanhado de perguntas comuns que nós observamos no nosso dia a dia.
“- Quero fazer a cidadania pelo meu avô que era português, meu pai (filho do meu avô) precisa ter o passaporte antes de eu começar meu processo?
Não. Basta que seu pai já seja cidadão com o nº de assento de nascimento, não precisa ter o passaporte em mãos.”
Vamos a elas:
- Eu sou obrigado a fazer o passaporte?
Não. O facto que a pessoa agora ser cidadão Português, não o obrigada a ter o passaporte em mãos. Quantos brasileiros você conhece e que nunca tiveram o passaporte? Agora se você quem viajar e explorar o mundo, é conversa para mais tempo....
- Quero fazer a cidadania pelo meu avô que era português, meu pai (filho do meu avô) precisa ter o passaporte antes de eu começar meu processo?
Não. Basta que seu pai já seja cidadão com o nº de assento de nascimento, não precisa ter o passaporte em mãos.
- Posso fazer meus documentos no consulado de Portugal na minha cidade ou eu tenho que ir para Portugal.
Sim. Pode fazer os documentos no Consulado. Peça para que seu Advogado envie o seu assento de nascimento português para que você apresente no consulado. Se você não tem ainda o assento em mãos, pode levar uma cópia simples, pois o que conta é o que está no sistema do consulado.
- Eu sou obrigado a fazer meu processo com um Advogado?
Não, você diretamente no Consulado. Porém se quiser nomear um procurador e fazer seu processo direto em Portugal contrate um Avogado ou um Solicitador. Outras pessoas – que não tenham Ordem dos Advogados em Portugal (ainda que seja Advogado em outro país) e que fazem tais serviços incorrem em crime de procuradoria ilícita em Portugal.
- Quando meu processo finalizar eu recebo o meu Cartão de Cidadão e o meu passaporte?
Não. Ninguém poderá fazer isso por você a não ser você mesmo. Alguém pode fazer seu RG por você? Alguém pode colocar a digital e assinar no seu documento por você? Não!! Por isso, só você pode fazer isso.
- Sou divorciado, preciso comunicar isso para Portugal?
Sim. A Atualização do estado civil é uma das obrigações do cidadão. Por isso, se você é cidadão português e divorciou no Brasil, deverá contratar um Advogado para fazer o reconhecimento desse divórcio no Tribunal na Relação.
- O meu pedido de cidadania pode ser indeferido?
Claro que sim. Desde que os documentos estejam fora do que diz o regulamento e todas as regras constantes da Lei de Nacionalidade.
- Sou agora português, eu posso morar em outro Estado da União Europeia?
Sim, desde que você se regularize perante as autoridades locais daquele país. Conheça as regras. Cada país tem uma regra interna. Uns é necessário apresentar-se na prefeitura para pedir o certificado de residência, outros é necessário estar a trabalhar com rendimentos mínimos, outros é necessário comparecer à Polícia local. Por isso, informe-se antes.
- Tem diferença entre cidadania e visto?
Sim. E muita. A cidadania é a condição de um nacional de um país, ou seja, o cidadão nacional tem livre acesso ao seu país, podendo nele exercer todos os seus direitos e cumprir as suas obrigações, permanecer, estudar, trabalhar, enfim, ter todos os atos da vida civil normais sem necessidade de solicitar autorização para tal fim.
O Visto é uma autorização temporária conforme o fim a que se destina, e é concedido para um estrangeiro, aquele não nacional, que tem intensão de visitar, trabalhar ou morar legalmente num determinado país.
É natural ter dúvidas, por isso que é importante ter uma boa assessoria prestada por um profissional habilitado – que será ou o Advogado ou o Solicitador devidamente licenciado para atuar em Portugal.
Tags: cidadania, passaporte, Europa, cartão de cidadão, passaporte europeu, nacionalidade.
AMARAH FARAGE – Advogada com escritório no Porto - Portugal
e-mail: farage.frade@me.com contacto: +351916863372
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